VISÃO:
domingo, 25 de maio de 2014
terça-feira, 20 de maio de 2014
PROPOSTAS DE TEMAS: DOAÇÃO E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS
TEMA 06: DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES NO BRASIL.
FONTE: CARTA CAPITAL (DR.
DRAUZIO VARELLA).
Como
em muitas outras áreas, o Brasil apresenta enormes disparidades nas estatísticas
de doações e transplantes de órgãos. Enquanto alguns estados há anos alcançam
números comparáveis aos melhores no mundo, outros chegam ao final do ano sem
realizar um transplante sequer. Nesta entrevista, o presidente da ABTO
(Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos), Dr. Ben-Hur Ferraz Neto,
fala sobre a situação das doações e transplantes efetivados no País e como cada
um pode contribuir para melhorar os números brasileiros na área.
Site
DV – Há alguns anos estabeleceu-se que todos os brasileiros seriam
doadores de órgãos e que quem não o quisesse fazer, teria de registrar essa
negativa no R.G. Hoje, como se define quem é ou não doador?
Ben-Hur
Ferraz Neto – A inscrição na carteira de identidade e de motorista que mostrava
a opção do indivíduo e, na sua ausência, a presunção de que se tratava de um
doador, não tem mais valor desde o ano 2000. Nós passamos do sistema de doação
presumida para o que chamamos de doação consentida. O que vale, hoje, é o que a
família resolve. Quem autoriza a doação de órgãos atualmente é a família,
começando pelos parentes mais próximos: pai e mãe, filhos, marido ou esposa e
assim por diante. Estamos convencidos de que, culturalmente, essa é a forma
mais adequada para nós.
Site
DV – Ainda assim, as negativas familiares sempre foram a principal causa
de não efetivação de transplantes. No RBT (Registro Brasileiro de
Transplantes) parcial de 2011, notamos que, em relação a 2010, houve aumento no
número de recusas na maioria dos estados. Em muitos casos, esse aumento foi
muito grande. No Maranhão, por exemplo, o número de negativas saltou de 33,3%
em 2010 para 78,6% em 2011 até o momento. A que se deve essa mudança?
Ben-Hur
Ferraz Neto – O número de negativas, à primeira vista, pode ser interpretado
como algo que aumentou, mas não é verdade. O que ocorreu foi uma mudança no
método de avaliação. Antes, a porcentagem de negativas familiares era dada em
relação ao número de doadores. Só que alguns potenciais doadores deixavam de
ser doadores no meio do caminho, como ocorre em casos de parada cardíaca, ou
algumas famílias não eram encontradas para a entrevista. Assim, a porcentagem
de negativas acabava caindo. Agora, o dado é em relação ao número de famílias
entrevistadas, o que revela um número mais fidedigno da recusa familiar no
Brasil.
Site
DV – Por esse novo método, não temos dados de alguns estados. Mesmo assim,
pelo que se sabe, o número de negativas familiares no Brasil é considerado
aceitável?
Ben-Hur
Ferraz Neto – De forma geral, entre os países melhores colocados no que se
refere a doações de órgãos, a cada quatro famílias, uma nega a permissão. Entre
os piores, a cada quatro famílias, duas negam. Nós estimamos não estar longe
disso. Pelo grau de educação e de informação do nosso povo, podemos concluir
que o brasileiro aceita bem o processo de doação.
Site
DV – Qual é o quadro atual de transplantes efetivados no Brasil?
Ben-Hur
Ferraz Neto – Em números absolutos, o Brasil é o segundo país do mundo a
realizar transplantes de órgãos (6402 em 2010, sem contar células e tecidos);
fica atrás apenas dos Estados Unidos. Mesmo assim, esse é um número muito
pequeno, se considerado o tamanho de sua população. Além disso, infelizmente,
existem discrepâncias muito grandes entre os estados. Nós deveríamos ter de 20
a 25 doadores de fígado pmp (por milhão de população), por exemplo, mas temos
ao redor de oito. Só que em São Paulo, esse número chega a 16. No Ceará,
alcança 18. São números bem próximos da demanda local e até acima de muitos
países desenvolvidos. Por outro lado, as regiões Norte e Centro-oeste sequer
têm equipes de transplante de fígado. Apesar disso, pode-se dizer que o País
está no caminho certo.
Site
DV – O que leva a essa conclusão?
Ben-Hur
Ferraz Neto – A organização do sistema, do ponto de vista de transparência e de
credibilidade, amadureceu. Hoje, apesar de todos os problemas que o Brasil
enfrenta, as pessoas estão convencidas de que ninguém consegue passar na frente
de ninguém, nem por questões econômicas nem políticas. E não consegue, mesmo.
No primeiro semestre de 2011, já registramos mais de dez doadores pmp, um
recorde histórico. Em estados como Santa Catarina, São Paulo, Ceará, Rio Grande
do Norte, os números têm aumentado progressivamente. São Paulo e Santa Catarina,
por exemplo, têm índices muito superiores à média dos Estados Unidos e da
Europa. Mas precisa haver investimento, vontade política e ações baseadas em um
programa estruturado. Não adianta sair por aí fazendo o que se “acha” que vai
resolver a questão.
Site
DV – Que medidas precisam ser tomadas para melhorar o número de doações e
transplantes realizados no País?
A
Saúde Pública como um todo tem que melhorar para que possamos melhorar também a
captação de órgãos. Quem é o potencial doador? Na maioria das vezes, é um
indivíduo que teve um AVC ou um trauma craniencefálico, que evoluiu para morte
encefálica. Em ambos os casos, trata-se de um indivíduo que até aquele momento
estava se sentindo bem e, por isso, será atendido nos serviços de emergência.
Então, na medida em que os serviços de emergência têm problemas graves de
atendimento que não superam, a possibilidade de efetivar transplantes também
fica limitada, pois ficam prejudicados o processo de diagnóstico de morte
encefálica e a manutenção dos potenciais doadores. É indispensável haver, além
de informação, a profissionalização do sistema de captação de órgãos em parceria
com os estados e uma política local de doações. Sem dúvida, esses são os três
pilares para que a questão seja desenvolvida com sustentabilidade e melhora
progressiva.
Site
DV — Ações em nível local são importantes nessa questão, portanto.
Ben-Hur
Ferraz Neto – É preciso formar profissionais que possam trabalhar em todos os
lugares e sobreviver dessa profissão em qualquer região do País. Precisamos
evoluir dos bons números pontuais para um quadro que contemple melhor
distribuição de órgãos doados e melhor acesso ao transplante no País como um
todo. Não adianta um indivíduo da Região Norte precisar de um transplante de
fígado e só poder fazer na Região Sudeste. Por ser um brasileiro como outro
qualquer, ele tem o direito de ser transplantado em qualquer estado.
Entretanto, o acesso fora do estado de origem é mais complexo.
Site
DV – A troca de órgãos entre estados é uma saída para ajudar a diminuir as
disparidades entre as regiões?
Ben-Hur
Ferraz Neto – A princípio, os órgãos captados em um determinado estado são
disponibilizados para os receptores que estão na lista daquele estado. É uma
forma absolutamente lógica de otimizar a qualidade. Transplantar um fígado que
ficou 16 horas no gelo é pior que transplantar um que ficou oito. Além disso,
esse sistema cria certo estímulo local. Na medida em que os órgãos ficam na sua
própria região, existe uma tendência de que esse trabalho seja reconhecido
naquela área.
Todavia,
existe um sistema previamente estabelecido para a troca entre regiões. Caso um
órgão seja captado em um determinado estado que não tem aquele tipo de
transplante ou que não tenha, naquele momento, nenhum receptor compatível, a
Secretaria de Saúde do local, por meio da sua Central de Transplantes, entra em
contato com a Central Nacional, que fica em Brasília. A Central Nacional,
então, redistribui esse órgão mediante alguns critérios também previamente
estabelecidos. Um deles é a malha aérea disponível. Por isso, não adianta
definir que um órgão de São Paulo vá para o Acre, se não há transporte que faça
o trajeto em tempo viável. Depois da disponibilidade aérea, vêm os critérios de
gravidade, compatibilidade, etc., o que torna o acesso ainda mais difícil.
Site
DV – O Ceará é um dos estados que figura entre os primeiros colocados na efetivação
de transplantes de vários órgãos, apesar de o Nordeste como um todo não
apresentar números tão bons. Gostaria que o senhor explicasse a experiência
desse estado.
Ben-Hur
Ferraz Neto – Existe a necessidade de um interesse local no desenvolvimento de
qualquer tipo de novidade ou progresso. O estado do Ceará criou uma política
estadual de transplantes. Não uma política de ganhar votos, mas uma política de
ação. Simplesmente foi colocada, entre as prioridades, a política de
transplantes, que consiste em investir na formação de um grupo para fazer o
trabalho de captação de órgãos. Para tanto, foram formados profissionais e
feitas contratações de pessoal. A atual coordenadora estadual do Ceará (Dra.
Eliana Régia Barbosa de Almeida) é uma das pessoas que têm atividade muito
forte na formação de equipes ao redor do Brasil via ABTO. O sucesso dessa
política, portanto, é fruto de um trabalho contínuo que obviamente requer um
investimento inicial. Hoje, a equipe transplantadora de fígado do Ceará é uma
das melhores do nosso País.
Site
DV – Pelo RTB do primeiro trimestre de 2011, percebemos certa apreensão
com o número de doações, que até aquele momento estavam abaixo das
expectativas. Já no RTB do primeiro semestre, ficou evidente uma inversão quase
completa desse quadro. O ritmo de doações e transplantes é flutuante de forma
aleatória ou existe algo que explique esse movimento em tempo tão curto?
Ben-Hur
Ferraz Neto – Existe uma sazonalidade no que diz respeito à doação, mas nesse
caso específico da diferença do primeiro trimestre para o primeiro semestre de
2011, na minha avaliação, pesou outro fator importante, as eleições estaduais.
Todas as Centrais de Transplante são órgãos oficiais das Secretarias de Estado
da Saúde. Como houve grande mudança nos governos e, consequentemente, a
substituição do secretariado, tenho conhecimento de que algumas secretarias
suspenderam os investimentos até que o novo secretário tomasse pé da realidade
daquele local.
Por
isso, algumas secretarias que tinham na sua programação contratar mais pessoas,
não o fizeram, e algumas até deixaram de renovar contratos que eram
emergenciais. Isso deve ter acarretado um decréscimo inicial que obviamente foi
percebido pelos secretários então empossados e a tendência de queda foi
revertida. Mas eu mesmo testemunhei, como presidente da ABTO, no primeiro
trimestre de 2011, uma forte preocupação por parte de alguns coordenadores de
transplante a respeito das políticas que estavam sendo freadas pelos novos
secretários.
Site
DV – O impacto de questões políticas no quadro de transplantes, então, é
imediato.
Ben-Hur
Ferraz Neto – É rápido porque são questões que podem impedir ou não a
manutenção de profissionais que trabalham naquela atividade. Bastar cortar o
cargo para cortar a ação. Como já dissemos, no Brasil, a doação de órgãos está
crescendo, mas se caem os números em São Paulo, Santa Catarina e Ceará, a
influência será muito grande, pois esses três estados são os maiores captadores
de órgãos do país. Portanto, se tivermos problemas em algumas cidades desses
estados – e tivemos –, isso deve ter repercutido nos resultados do começo do
ano.
Site
DV — Que medidas fora do âmbito político podem ser tomadas para melhorar
as estatísticas de doações no Brasil?
Ben-Hur
Ferraz Neto – O melhor a fazer é cada um conversar com seus familiares em um
momento traqnuilo, sem dor, fora de um contexto de tristeza, sobre a vontade de
ser um doador. Como os potenciais doadores são aqueles que no dia anterior ou
alguns dias antes de morrer estavam ótimos, conhecer a vontade dessa pessoa
pode ser fundamental para a aceitação ou recusa da doação. Se a vontade da
pessoa que morreu for desconhecida e aquela família nunca discutiu o assunto,
claro que aquela hora de dor é o pior momento para falar sobre este assunto, e
a probabilidade de uma negativa será sempre maior. Então, se as pessoas
quiserem que seus órgãos sejam doados, a melhor forma de fazê-lo é conversar
com seus familiares a respeito de sua vontade e intenção.
PROPOSTAS DE TEMAS: POLÊMICA IPEA
TEMA
05: POLÊMICA PESQUISA
DO IPEA (INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA E APLICADA)
65%
DOS BRASILEIROS ACHAM QUE MULHER DE ROUPA CURTA MERECE SER ATACADA
Resultados
assustaram até autores do estudo do IPEA; retrato da vítima de violência sexual
indica ainda que mais da metade das vítimas tinha menos de 13 anos e há casos
de estupro coletivo.
FONTE:
ESTADÃO/BRASIL. 27 de março de 2014 | 15h 03
ERRATA:
A
rigor, a publicação da errata não traz grandes consequências práticas, já que
se trata de uma pesquisa de opinião. No entanto, é imprevisível que efeitos
podem ter sobre a percepção nacional, dada a dimensão que o levantamento
atingiu na última semana.
O
erro, por exemplo, afetou a imagem do Brasil no exterior: jornais e revistas
das maiores economias do planeta repercutiram a informação, que ficou tachada
como símbolo do grande machismo da sociedade brasileira.
A
presidente Dilma Rousseff se manifestou
no Twitter,
dizendo que a “pesquisa do IPEA mostrou que a sociedade brasileira ainda tem
muito o que avançar no combate à violência contra a mulher".
Já
a jornalista Nana Queiroz, de Brasília, começou a campanha
#naomereçoserestuprada, em que mulheres tiraram fotos, normalmente tampando os
seios, com a frase titulo do movimento. Foram milhares de adesões nas redes sociais.
"Vimos
a público pedir desculpas e corrigir dois erros nos resultados de nossa
pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres, divulgada em
27/03/2014. O erro relevante foi causado pela troca dos gráficos relativos aos
percentuais das respostas às frases Mulher que é agredida e continua com o
parceiro gosta de apanhar e Mulheres que usam roupas que mostram o corpo
merecem ser atacadas. Entre os 3.810 entrevistados, os percentuais corretos
destas duas questões são os seguintes:
LINHA
DE ARGUMENTAÇÃO:
No
discurso, o brasileiro tende a condenar veementemente a violência, física ou
psicológica, mas ainda tem dificuldades em dissociar essa violência de um
conjunto de normas socialmente aceitas. Essa dificuldade se revela sobretudo
quando o tema é violência sexual. A diferença de postura de
tolerância/intolerância à violência doméstica e à violência sexual, dizem os
pesquisadores, reafirma a dificuldade de se estabelecer no Brasil uma agenda de
direitos sexuais.
“Por
maiores que tenham sido as transformações sociais nas últimas décadas, com as
mulheres ocupando os espaços públicos, o ordenamento patriarcal permanece muito
presente em nossa cultura e é cotidianamente reforçado na desvalorização de
todas as características ligadas ao feminino, na violência doméstica, na
aceitação da violência sexual”, conclui o estudo. "Causa espanto observar
que 65% das pessoas que responderam à pesquisa concordam com a afirmação, nem
um pouco sutil, de que 'mulheres que usam roupas que mostram o corpo
merecem ser atacadas.'"
Segundo
os pesquisadores, a culpabilização da mulher pela violência sexual fica
evidente quando, por exemplo, 58% dos entrevistados dizem concordar
"totalmente" com a afirmação de que ela só é vítima de agressão
sexual por não se comportar de maneira adequada. “Por trás da afirmação está a
noção de que os homens não conseguem controlar seus apetites sexuais; então, as
mulheres, que os provocam, é que deveriam saber se comportar, e não os
estupradores. A violência parece surgir como uma correção: ela merece e deve ser
estuprada para aprender a se comportar. O acesso dos homens aos corpos das
mulheres é livre se elas não impuserem barreiras, como se comportar e se vestir
‘adequadamente’”.
CONCLUSÃO:
Toda mulher quer se casar. Esse retrato não surge
do nada. Tem como base a aceitação de um modelo que coloca o homem “referência”
em todos os espaços sociais. Nesse modelo, são os homens que detêm o poder
público e o mando sobre o espaço doméstico - e sobre os corpos e vontades das
mulheres.
Essa
ideia fica evidente, por exemplo, quando 64% dos entrevistados dizem que “os
homens devem ser a cabeça do lar” ou quando 79% afirmam que “toda mulher sonha
em casar”.
Parecem
frases inofensivas, mas não são. Por trás das afirmações, apontam os
pesquisadores, está a ideia de que a mulher somente pode encontrar a plenitude
em uma relação estável com um homem – ou que deve ser recatada sem almejar uma
vida de solteira com muitos parceiros. Essa ideia, segundo o estudo, tem
influência marcante da religião: católicos têm chances 1,5 vez maior de
concordar com a afirmação de que toda mulher sonha em casar, e os evangélicos,
1,8. O índice cai, no entanto, entre grupos mais escolarizados. “Aqueles que
consideram o homem como 'cabeça do lar' têm propensão maior a achar que a
mulher é responsável pela violência sexual”, escrevem os autores.
Há
uma tendência, no entanto, de discordar da ideia de que a mulher deve satisfazer
as vontades do marido – o índice dos que refutam essa ideia (65%) é maior do
que o de quem a aceita total ou parcialmente (41%). “Essa afirmação coloca
subliminarmente a delicada questão do estupro no âmbito do casamento, um tabu
resultante do confronto entre os comportamentos e desejos sexuais femininos e
masculinos.”
A
conclusão dos pesquisadores é que, de maneira geral, há hoje uma dificuldade em
admitir posturas mais toleráveis à violência de gênero. "Resta saber se as
práticas também seguem esse movimento, e os indícios parecem apontar que
não."
PROPOSTAS DE TEMAS: GASTOS COM A COPA.
TEMA 04: COPA DO MUNDO NO BRASIL 2014
FONTE: CARTA CAPITAL.
LINHA DE ARGUMENTAÇÃO/INTERVENÇÃO:
Nosso país, como tantos outros no passado, assumiu
compromisso de organizar e abrigar megaeventos esportivos que podem beneficiar
a nação brasileira sob determinados aspectos, mas não deveremos esquecer que
tudo isto exige uma preparação redobrada do poder público para que tudo aconteça
sem causar traumas, mas antes de tudo, benefícios políticos e econômicos a
curto e longo prazos.
Sabemos que o esporte é o caminho prioritário para a integração social das pessoas, das comunidades, dos países, do mundo em sentido amplo. Desde a antiguidade, os povos se preocupavam com o esporte como fator de integração social, entre os quais os gregos e romanos que já tinham um sentimento esportivo bastante arraigado à época. Copa do Mundo ou Campeonato do Mundo de Futebol FIFA de 2014 será a vigésima edição do evento e terá como país-anfitrião o Brasil. É a segunda vez que este torneio é realizado no país, depois da Copa do Mundo FIFA de 1950. A competição será disputada entre 12 de junho e 13 de julho e ocorrerá pela quinta vez na América do Sul, a primeira após 36 anos já que a Argentina acolheu o evento em 1978. Foi a última sede de Copa do Mundo escolhida através da política de rodízio de continentes implementada pela FIFA, iniciado a partir da escolha da Copa do Mundo de 2010 na África do Sul.
Sabemos que o esporte é o caminho prioritário para a integração social das pessoas, das comunidades, dos países, do mundo em sentido amplo. Desde a antiguidade, os povos se preocupavam com o esporte como fator de integração social, entre os quais os gregos e romanos que já tinham um sentimento esportivo bastante arraigado à época. Copa do Mundo ou Campeonato do Mundo de Futebol FIFA de 2014 será a vigésima edição do evento e terá como país-anfitrião o Brasil. É a segunda vez que este torneio é realizado no país, depois da Copa do Mundo FIFA de 1950. A competição será disputada entre 12 de junho e 13 de julho e ocorrerá pela quinta vez na América do Sul, a primeira após 36 anos já que a Argentina acolheu o evento em 1978. Foi a última sede de Copa do Mundo escolhida através da política de rodízio de continentes implementada pela FIFA, iniciado a partir da escolha da Copa do Mundo de 2010 na África do Sul.
DADOS:
Orçamento/2014 do Governo Federal (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
Transportes
– R$24,5 BI.
Obras
urbanas – R$23,9 BI.
Ciência
e tecnologia – R$8,3 BI.
Cultura
– R$2,6 BI.
Custo Da Copa- R$33 bilhões.
INVESTIMENTO:
BNDES/ CAIXA.
- 42%.(PÚBLICO)
PRIVADO - 58% - SETOR
FINANCEIRO. (AMPLA CONCESSÃO DE CRÉDITO)
PROPOSTAS DE TEMAS: EPISÓDIOS DE JUSTIÇAMENTO
TEMA
03: EPISÓDIOS DE JUSTIÇAMENTO NO
BRASIL: “TÁ COM DÓ? LEVA PRA
CASA” OU “ADOTE UM BANDIDO”!
LINHA DE ARGUMENTAÇÃO/INTERVENÇÃO:
O
linchamento é a violência dura perpetrada por um grupo de pessoas como punição
contra um indivíduo acusado de ter praticado algum delito, mas sem o devido
processo judicial e em detrimento dos direitos fundamentais de toda pessoa
humana garantidos pelas leis.
João
Pedro Pádua, advogado criminalista e professor de Processo Penal da UFF
(Universidade Federal Fluminense), acredita que é justamente a descrença na lei
que move a lógica do justiçamento no país.
“A
lei é um instrumento que é mal visto como regulador social no Brasil.”. Para os
amigos, tudo, para os inimigos, a lei. Por não confiar na lei, o policial mata
porque crê que a Justiça será lenta e ineficiente. O jovem da Zona Sul se junta
em bandos e faz justiça com as próprias mãos. E assim as milícias, os
traficantes, é a mesma “lógica", diz.
Trata-se
de um policiamento ilegal e clandestino, idêntico às milícias e ao
patrulhamento das favelas exercidos por narcotraficantes".
DADOS:
Para
a antropóloga Alba Zaluar, da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro),
o fenômeno dos justiceiros não é novo, pois já ocorreu em décadas passadas. Ela
acredita que "vamos caminhar para a barbárie" caso não se efetive
"uma relação de cooperação entre a sociedade e a polícia".
Já
o professor de Sociologia e Antropologia Michel Misse, da UFRJ (Universidade
Federal do Rio de Janeiro), alerta que a reação favorável a essas práticas na
sociedade é muito preocupante. "É preciso compreender que a sobrevivência
dessa ideia de justiça como vingança, uma ideia pré-moderna, é absurda, e que
não é uma saída aos problemas. Precisamos esclarecer a importância da lei, ou
estamos fadados ao inferno", argumenta.
Para
Prando, o apoio a esse tipo de atitude só é possível porque a sociedade
brasileira é culturalmente violenta. “O gosto pela violência faz parte da vida
do brasileiro, que está habituado a tratar o outro como coisa. Foram 400 anos
de escravidão, em que um grupo mandava e outro obedecia."
CAUSAS:
Jaqueline
alerta para o apoio popular a esses grupos: “O justiceiro de hoje se transforma
no tirano de amanhã. O fortão de hoje, que age em nome da sociedade, vai cobrar
regras e taxas de proteção até a liberdade do cidadão amanhã."
Ela
compara a ação dos justiceiros à dos milicianos, grupos formados por militares,
que cobram taxas em troca de proteção contra traficantes e o crime organizado,
e diz que, caso se propague, a tendência é que justiceiros também se
transformem em criminosos.
“Historicamente,
não há exemplo de miliciano ou grupos de justiceiros que tivesse produzido
segurança pública. Ao contrário, eles se converteram em grupos criminosos."
Já a
professora e coordenadora do curso de psicologia social da PUC-SP, Maria da
Graça Gonçalves, diz que ao dar carta branca aos justiceiros em nome da
diminuição da sensação de insegurança, a sociedade “age com sentimento de
vingança e não de justiça”.
CONCLUSÃO:
Devemos cobrar a
responsabilidade do Estado e da Justiça, que está preparada para ouvir o
contraditório e oferecer o direito de defesa. Uma vez que o cidadão ocupa o
lugar do Estado e pensa estar sendo justo, ele se transforma em alguém que
comete um crime. Quando alguém se arvora na condição de fazer justiçamento, tira
o direito de defesa do outro. As formas (de justiçamento) que são utilizadas
relembram o período da escravidão no Brasil. Alerta à população: "As
pessoas que querem aparecer diante da sociedade como justiceiros, na verdade,
estão cometendo crimes e a lei deverá responsabilizá-las de forma
exemplar". Dessa forma o justiçamento é uma manifestação de baixo
moralismo empenhada em desfazer os padrões de convivência conquistados a duras
penas ao longo do processo civilizador.
PROPOSTAS DE TEMAS: TRÁFICO HUMANO
TRÁFICO HUMANO.
Forma de escravidão contemporânea baseada na
mercantilização da vida.
Maior violação aos Direitos Humanos deste
século.
FONTE: UNODC – ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS E CRIMES.
LINHA DE ARGUMENTAÇÃO/INTERVENÇÃO:
Deve
ser compreendido como um fenômeno social complexo, altamente violador e que
envolve, em muitos casos, a privação de liberdade, a exploração, o uso da
violência. Hoje, este fenômeno representa um tema de grande importância para o
Brasil, pela sua incidência dentro do país e entre os seus nacionais vivendo no
exterior.
As
pessoas são exploradas em atividades sexuais, mas também para o trabalho
escravo, em contextos urbanos e rurais; na extração de órgãos; em casamentos
servis entre outras formas de exploração e sacrifício. O tráfico de pessoas é a
forma moderna da escravidão, ainda invisível a boa parte da sociedade.
DADOS:
A
pena do crime de tráfico de pessoas (pena de reclusão, de três a oito anos) é
menor do que as penas impostas ao crime do tráfico internacional de armas e de
drogas. E, por mais que o tipo penal “tráfico de pessoas” tenha passado por
diversas alterações legislativas, ainda permanece insuficiente para contemplar
as características do fenômeno e todas as suas formas de exploração. Ainda
convivemos com a distância entre o que compreende o tráfico de pessoas e a
perspectiva criminal que o caracteriza.
Ratificamos
o Protocolo de Palermo, que é a diretriz internacional para o tema, contamos
com uma Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que é indutora
de ações de prevenção, repressão ao crime e atenção e proteção às vítimas.
Estamos sob a égide de um segundo plano nacional que envolve 17 Ministérios na
implementação de 115 metas até 2016. E a cooperação com Estados e Municípios,
organismos internacionais, ministério público e os poderes judiciário e
legislativo, e a necessária articulação e permanente diálogo com a sociedade
civil reforçam a característica democrática e integrada da atuação brasileira
no enfrentamento a este crime. Relatório
identificou 475 brasileiros vítimas de exploração sexual no exterior entre 2005
e 2011. A Polícia Federal prendeu ao menos 117 pessoas. Das 475 vítimas
identificadas, 337 sofreram exploração sexual e 135 foram submetidas a trabalho
escravo. As informações do
governo federal apontam ainda que os brasileiros vítimas deste crime foram
encontrados em maior número no Suriname (133 vítimas), Suíça (127), Espanha
(104) e Holanda (71). O primeiro país da lista funciona como rota para a
Holanda.
CAUSAS:
Os
principais fatores de vulnerabilidade que propiciam a ambiência para que o
tráfico de pessoas possa se perpetuar. Em geral, esses fatores não estão
ligados única e exclusivamente a questões econômicas e sociais. Estas condições
e fatores como a pobreza, a busca por melhores oportunidades de trabalho,
necessidade de sustentar a família, motivos ambientais (secas ou inundações)
estão entre as motivações que levam a pessoas a cair em falsas promessas que se
revelam em situações de exploração posterior. Mas as motivações podem ser mais
complexas como, por exemplo, o desejo de conhecer novas culturas, o desejo de
transformar o corpo, o casamento com um estrangeiro, ou a necessidade de sair
de uma condição de violação de direitos (violência doméstica, abuso sexual
intrafamiliar, homofobia). Assim, o tráfico se aproveita daquilo que é o bem
mais precioso do ser humano - a capacidade de sonhar, de querer mais, de ir
mais longe. Ele entra exatamente nos espaços onde os sonhos ainda são negados,
onde restam poucas ou nenhuma alternativa, com uma promessa que parece
aceitável.
Contudo,
fatores culturais e políticos também reforçam esta ambiência para a ocorrência
do crime, como: demanda por serviços sexuais; aspectos culturais como a
desigualdade e iniquidades de gênero e raça, geracionais, a cultura patriarcal e
a homofóbica; políticas migratórias restritivas que criam barreiras à migração
regular; modelos de desenvolvimento econômico como fatores de expulsão e
atração de pessoas e serviços; a corrupção e conivência de funcionários
públicos; e deficiências de respostas estatais no enfrentamento a este crime
entre outros.
CONCLUSÃO:
O envolvimento de distintos
atores governamentais e não governamentais, de setores da mídia, aumenta a
visibilidade e começa a provocar a desejada indignação para que a sociedade
brasileira não aceite que seus cidadãos sejam vendidos como mercadoria e
tampouco que cidadãos estrangeiros vivam em nosso território em condições de
exploração. Liberdade não se compra. Dignidade não se vende.
PROPOSTAS DE TEMA: RACISMO
TEMA 01: FENÔMENO DO RACISMO:
“O Brasil é um dos países mais racistas do
mundo, mas o racismo é velado”.
FONTE: Secretaria de Políticas e Promoção de Igualdade Racial
(SEPPIR)
LINHA DE ARGUMENTAÇÃO/INTERVENÇÃO:
Há
uma tendência forte no movimento antirracista de considerar que a superação do
racismo se dá pela educação. Não é à toa que duas bandeiras fortes do movimento
atual referem-se à educação: a Lei 10.639 que altera a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação ao instituir a temática da história da África e da cultura
afro-brasileira nos conteúdos curriculares do ensino básico e a implementação
das cotas raciais nos processos seletivos das universidades públicas.
DADOS:
Pesquisas
que comprovam a relação intrínseca entre pobreza e cor de pele no Brasil.
A
ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, divulgou um trabalho de
decomposição dos beneficiários do Brasil Sem Miséria, que inclui o Bolsa
Família, o Brasil Carinhoso e o PRONATEC, entre outros. Cerca de três quartos dos beneficiados, mostra o levantamento, são
negros.
Embora
o Bolsa Família não se paute por uma política de afirmação racial, há outros
fatores que estimulam um número maior de negros atendidos. O estudo Vozes
da Nova Classe Média, realizado pelo Ipea neste ano, indicou que, ao declarar-se
preto, as chances de um candidato obter o benefício aumentam em 10%.
Dado
bastante comemorado pelo ministério é a parcela de 65% de negros entre os
matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
Em
relação ao Brasil Carinhoso, que atende famílias com filhos de até 15 anos de
idade, a proporção de pretos ou pardos chega a 77%. O número pode ser explicado
pela taxa de fecundidade. Segundo um estudo do IPEA de 2011, enquanto entre os
negros a média de filhos por mulher é de 2,1, na população branca é de 1,6.
Nos programas direcionados à população rural, a
proporção de negros atendidos é ainda mais alta consequência de sua maior
concentração no campo. Nas cidades, 48% da população é negra, e no meio rural,
61%. Os programas Água para Todos e o Fomento às Atividades Produtivas têm
entre seus beneficiados quase 80% de negros. No caso do Bolsa Verde, que
complementa a renda de quem adota práticas sustentáveis, chega a 92%.
A
iniciativa de estender o Bolsa Família às comunidades quilombolas é o que mais
se aproxima de uma política afirmativa no Brasil Sem Miséria. Segundo o
ministério, há 2.197 comunidades quilombolas reconhecidas, com uma população
estimada de 1,17 milhão de indivíduos.
Por
causa da distância e do isolamento, o governo tem desenvolvido formas
alternativas de atuação, diz Tereza Campello. Hoje são 261,5 mil quilombolas
autodeclarados inscritos no Bolsa Família.
CAUSAS:
O
racismo no Brasil origina-se do fato do capitalismo por aqui ter se construído
com base na acumulação primitiva de riquezas obtida pelo modo de produção
chamado pelo pensador Jacob Gorender, de escravismo
colonial.
O
“escravismo colonial” foi muito
bem conceituado por Gorender – ele sustentou o mercantilismo na Europa durante
muito tempo, possibilitou em certo momento, recursos para inversão em modos de
produção mais avançados e, após a proibição do tráfico de escravos em 1850 (lei
Eusébio de Queiroz), os recursos que eram destinados ao tráfico foram
direcionados para investimentos em sistemas produtivos, possibilitando aí, a
transição negociada do escravismo colonial para o capitalismo.
Reforço
esta ideia da “transição” – não houve ruptura com a ordem anterior e sim uma
transição. A classe dominante brasileira é descendente dos escravocratas. Por
isto, elementos construídos nas relações sociais do escravismo se transfiguram
para o capitalismo. A “tolerância opressiva” de que fala Darcy Ribeiro –
tolerar o outro para poder oprimi-lo – serviu como mecanismo legitimador da
escravização e, atualmente, para a superexploração da mão de obra assalariada.
Negros são tolerados desde que em seu “devido lugar”.
O
racismo no Brasil se manifesta em construção de lugares permitidos para brancos
e negros.
CONCLUSÃO:
Diante
disto, o racismo não se resolve meramente com a educação, até porque a escola,
como instituição social o reproduz. A luta pelas cotas e pela lei 10639 tem uma
função importante de abrir frentes de embate dentro da instituição escolar,
porém sem criar a ilusão de que a
mera implantação resolverá o problema das relações étnicas no Brasil.
A
escola é um espaço de conflitos – demonstrado, nitidamente, quando se ouve um
professor da afirmar, em uma reunião, que “a implantação das cotas poderia
aumentar a violência no campus.” A luta contra o racismo é uma ação, portanto,
de natureza política e não um processo educacional.
terça-feira, 13 de maio de 2014
domingo, 4 de maio de 2014
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